| 003 | 27/03/2024 | Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Tangará/RN, em virtude da celebração da Semana Santa e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 002 | 04/03/2024 | Decreta situação de emergência, nas áreas do Município de Tangará/RN afetado por desastre natural climatológico por estiagem. COBRADE (14.110) que provoca a redução sustentada das reservas hídricas , e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 001 | 08/02/2024 | Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Tangará/RN, em virtude dos festejos de carnaval e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 107 | 20/11/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 106 | 01/11/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |