Carta de Serviços ao Usuário

Apresentação

A Carta de Serviços ao Usuário é um instrumento de transparência e cidadania que visa informar os cidadãos sobre os serviços prestados pela Prefeitura Municipal de Tangará/RN, os compromissos de atendimento e os canais de acesso disponíveis. Seu objetivo é facilitar o relacionamento entre a administração pública e a população, promovendo a melhoria contínua dos serviços públicos.

Objetivos

• Informar sobre os serviços oferecidos pela Prefeitura e suas Secretarias;

• Estabelecer padrões de qualidade e prazos de atendimento;

• Promover a transparência na gestão pública;

• Facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos;

• Estimular a participação e o controle social.

Serviços Oferecidos

1. Secretaria Municipal de Saúde

Responsável: Micarla Priscila Dantas
Contato:

• E-mail: saude@tangara.rn.gov.br

• Endereço: Rua Miguel Barbosa, nº 548 - Centro

• Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h

Principais Serviços:

• Atendimento em Unidades Básicas de Saúde;

• Campanhas de vacinação e prevenção;

• Programas de saúde da família, saúde bucal, saúde mental, entre outros;

• Vigilância sanitária e epidemiológica;

• Controle de zoonoses;

• Fiscalização de condições sanitárias e ambientais;

• Regulação para exames e procedimentos de média e alta complexidade.

2. Secretaria Municipal de Agricultura

Responsável: Carlos Silveira

Contato:

• E-mail: agricultura@tangara.rn.gov.br

• Endereço: Rua Miguel Barbosa, nº 548 - Centro

• Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h

Principais Serviços:

• Apoio à agricultura familiar;

• Programas de corte de terra;

• Desenvolvimento rural sustentável;

• Elaboração de metas para o Plano Plurianual.

3. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Responsável: Marcos Santos
Contato:

• E-mail: obras@tangara.rn.gov.br

• Endereço: Rua Miguel Barbosa, nº 548 - Centro

• Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h

Principais Serviços:

• Planejamento físico do município;

• Aprovação de projetos de loteamento e construção;

• Fiscalização de obras e uso do solo;

• Emissão de alvarás de construção;

• Apoio ao empreendedor.

4. Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Responsável: Leandro Silva
Contato:

• E-mail: sic@tangara.rn.gov.br

• Endereço: Rua Miguel Barbosa, nº 548 - Centro

• Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h

Principais Serviços:

• Atendimento e orientação sobre acesso à informação;

• Recebimento e registro de pedidos de acesso à informação;

• Informações sobre a tramitação de documentos.

5. Ouvidoria Municipal

Contato:

• E-mail: ouvidoria@tangara.rn.gov.br

• Endereço: Rua Miguel Barbosa, nº 548 - Centro

• Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h

Principais Serviços:

• Recebimento de reclamações, sugestões, elogios e denúncias;

• Encaminhamento de demandas aos setores responsáveis;

• Acompanhamento e resposta ao cidadão.

Compromissos de Atendimento

A Prefeitura de Tangará/RN compromete-se a:

• Prestar atendimento cortês, eficiente e transparente;

• Cumprir os prazos estabelecidos para cada serviço;

• Garantir a acessibilidade e inclusão nos serviços oferecidos;

• Manter atualizadas as informações sobre os serviços;

• Respeitar a privacidade e confidencialidade das informações dos usuários.

Canais de Atendimento

• Presencial: Rua Miguel Barbosa, nº 548 - Centro, Tangará/RN
  Horário: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h

• E-mail Geral: ouvidoria@tangara.rn.gov.br

• Portal Oficial: www.tangara.rn.gov.br

Considerações Finais

Esta Carta de Serviços é um compromisso da Prefeitura Municipal de Tangará/RN com a transparência, a eficiência e a qualidade no atendimento ao cidadão. Estamos à disposição para ouvir suas sugestões e aprimorar continuamente nossos serviços.