Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 5 registros

DECRETO: 003/2024 27/03/2024

27/03/2024

Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Tangará/RN, em virtude da celebração da Semana Santa e dá outras providências.

DECRETO: 002/2024 04/03/2024

04/03/2024

Decreta situação de emergência, nas áreas do Município de Tangará/RN afetado por desastre natural climatológico por estiagem. COBRADE (14.110) que provoca a redução sustentada das reservas hídricas , e dá outras providências.

DECRETO: 001/2024 08/02/2024

08/02/2024

Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Tangará/RN, em virtude dos festejos de carnaval e dá outras providências.

DECRETO: 107/2023 20/11/2023

20/11/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO: 106/2023 01/11/2023

01/11/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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